Jesse Rebouças
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Areia Branca (RN)

5seguidores90seguindo

Sobre mim

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Advogado militante. Procurador do Município de Mossoró-RN. Comentarista político nas rádios Difusora de Mossoró AM 1170 e FM Costa Branca 104.3. Apresentador do Programa Radar do RN.

Verificações

Jesse Rebouças

OAB 17.274/RN VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 8%

Direito Penal, 8%

Direito Internacional, 8%

Direito Administrativo, 8%

Recomendações

(2)

Artigo · há 12 anos

Liberdade de comunicação e sigilo de correspondência como expressões de direitos humanos fundamentais

A CF de 1988 protege o sigilo das comunicações, quer se trate de correspondência (cartas, avisos bancários etc.), de comunicações telegráficas (telex, telegrama), de dados (fiscais, bancários), de...

26

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 18 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3583 PR

LICITAÇÃO PÚBLICA. Concorrência. Aquisição de bens. Veículos para uso oficial. Exigência de que sejam produzidos no Estado-membro. Condição compulsória de acesso. Art. 1º da Lei nº 12.204/98, do Es...

0

Perfis que segue

(90)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(40)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua Rui Barbosa n° 6 - Mossoró (RN) - 59600230